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Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.A função de membro do conselho nacional e dos conselhos...
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta, acerca do direito à educação.
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.A não comunicação da prática de violência contra cria...
No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o afastam...
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A adoção depende do consentimento dos pais ou do rep...
Julgue o próximo item, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o ECA...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qu...
A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e terá acompanhamento posterior, realizados por...
Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercializa...