Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Q: Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), os Estados possuem as seguintes incumbências, EXCETO:

A) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. | B) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. | C) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios. | D) Assegurar o ensino médio e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que o demandarem. | E) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

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Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), os Estados possuem as seguintes incumbências, EXCETO:

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