Segundo a Lei nº 13.097/2015, o trator de roda e os equipamentos au...

De acordo com CTB, para habilitar-se nas categorias D e E e/ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros ou de produto perigoso, o c...

O aumento da quantidade de veículos em circulação nas ruas e estradas brasileiras tem se tornado uma preocupação a mais para os gestores dos estados e...

Considerando o disposto na Lei nº 13.103/2015, o tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do empregador, por exemplo, durante uma viage...

De acordo com o CTB, entende-se por prioridade de passagem sobre os demais veículos: I. Ambulâncias. II. Veículos precedidos de batedores. III. Socorr...

De acordo com o Artigo nº 96 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, são classificados, quanto a espécie, como veículos de passageiros e de carga, EXC...

Deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado é considerado crime previsto no CTB. A pena para esse delito é de _______...