Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200063571

No que se refere ao conceito e às fontes do direito administrativo, julgue o item a seguir. A principal fonte formal do ...

1

457941200063571
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes
No que se refere ao conceito e às fontes do direito administrativo, julgue o item a seguir. 


A principal fonte formal do direito administrativo brasileiro é a jurisprudência, que se constitui mediante reiterados julgados dos tribunais acerca de um mesmo tema. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200387126Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, a respeito das regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. Deixar de observar as normas relativas à aprovaçã...

#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941200431760Direito Administrativo

Com base nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente, a respeito da formalização e da alteração de contratos. Criação ou alteraç...

#Licitações e Lei nº 8.666/1993#Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Questão 457941200549088Direito Administrativo

No que diz respeito ao regime disciplinar do servidor público federal estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.É vedado o acúmulo...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200720275Direito Administrativo

Considerando o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os ite...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância#Sistema Constitucional de Remuneração
Questão 457941200782039Direito Administrativo

No exercício do controle político da administração pública, compete;

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941200828014Direito Administrativo

No que tange às limitações administrativas da propriedade e aos bens públicos, julgue o item seguinte.As limitações administrativas são determinações ...

#Restrição Administrativa#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941200950407Direito Administrativo

A remoção a pedido ocorre apenas se houver interesse da administração.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201112058Direito Administrativo

Em relação à delegação de serviços públicos, assinale a opção correta.

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201287699Direito Administrativo

Embora, em regra, os órgãos públicos não tenham personalidade jurídica, a alguns órgãos é conferida a denominada capacidade processual, estando eles a...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Governamentais
Questão 457941201578478Direito Administrativo

Com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD), assinale a opção correta.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e FontesQuestões do CESPE / CEBRASPE