Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200063607Ao estabelecer que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “instituir impostos sobre: a) pat...1457941200063607Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Constitucionais | Isenção Fiscal | Imunidade Tributária RecíprocaAo estabelecer que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros”, a Constituição Federal está assegurando a denominadaAnão incidênciaBlimitação de alíquota Cisenção anômala Dproibição de base de cálculoEimunidade recíproca ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018147Direito TributárioNo exercício da prestação de serviços, alguns tipos de impostos, como IR e ISS, podem ser retidos na fonte, ou seja, no ato do pagamento pelo serviço ...Questão 457941200302992Direito TributárioO estado X estabeleceu por lei uma contribuição de melhoria, cujo fato gerador era delimitado à valorização imobiliária decorrente de obra realizada p...Questão 457941200440137Direito TributárioAcerca do ICMS, afirma-se queQuestão 457941200595500Direito TributárioCom relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipa...Questão 457941200873542Direito TributárioO Regulamento do Imposto de Renda, Decreto no 3.000/1999, (RIR/99), no Livro II Tributação das Pessoas Jurídicas, estabelece como as pessoas jurídicas...Questão 457941200938079Direito TributárioDentre os princípios constitucionais tributários, o Princípio da Anterioridade defende, em termos gerais, que um tributo não pode ser instituído ou au...Questão 457941201135830Direito TributárioEm relação aos serviços bancários disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos seus clientes, tais como: serviços relacionados a cobranças,...Questão 457941201180406Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em dé...Questão 457941201633627Direito TributárioUm contador deseja estudar o sistema tributário nacional e recebe, como uma das primeiras lições, a classificação dos tributos que podem ser analisado...Questão 457941201959877Direito TributárioOs governos do Brasil e do Canadá celebram um tratado que, entre outras disposições, prevê a isenção de ICMS em relação a determinadas mercadorias imp...