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Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducativo, tenha que realizar busca pessoal em visitante que adentra estabelecim ento onde adolescentes in...
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...
Mévio tem 12 (doze) anos de idade e fará 13 (treze) dentro de 5 (cinco) meses. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Mévio é considerado:
Segundo dispõe a Lei 12.594/2012, é ator que necessariamente intervém no procedimento judicial de execução de medida socioeducativa, sob pena de nulid...
Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em prog...
Suponha que um adolescente de 17 anos esteja cumprindo medida de internação em estabelecimento próprio e deseje receber a visita de sua companheira, c...
Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, estabelece uma série de direitos e deveres para crianças e adolescentes no Brasil. Nesse...
De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres que o Estado deve assegurar à...
É certo que o ECA é legislação aplicável a crianças e adolescentes, ou seja, pessoas até 18 anos de idade. Porém, nos casos expressos em lei, aplica-s...