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Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivo...
Com relação à capacidade para o exercício da atividade de empresário, julgue o item abaixo.Cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de b...
À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. No caso de liquidação ju...
A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.
Considerando a hipótese apresentada no texto, assinale a opção correta acerca do negócio societário proposto.
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.Condenados por crime faliment...
No que concerne aos requisitos, impedimentos, direitos e deveres do empresário, aos atos de comércio e aos contratos de empresas, julgue o item subsec...
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Não é considerado indicaç...
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e ...
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.Com regimento próprio criado por seu conselho nacional, o INPI é um...