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Conforme a redação do Código Penal,
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de...
Quanto ao concurso formal,
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que
O número de dias anteriores ao final do mandato ou legislatura em que considerar-se-á que incorre no crime de aumento de despesa total com pessoal no ...
Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta...
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
Com relação ao crime de contratação de operação de crédito (art. 359-A do CP), é correto afirmar:
Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: