Questões

cruenta

branca

vermelha

inadmissível

roubo qualificado, na forma consumada. 

furto qualificado, na forma consumada. 

roubo simples, na forma tentada. 

roubo majorado, na forma consumada. 

furto majorado, na forma tentada. 

João desfere, com necandi animo, disparos de arma de fogo contra Pedro, atingindo-o no abdômen, e acredita que o resultado morte almejado ocorrerá, por força das lesões provocadas. João deixa, por tal razão, de desferir disparos adicionais, embora pudesse fazê-lo, mas o resultado morte não ocorre, em virtude do socorro médico recebido pela vítima. Configura-se, neste caso, uma tentativa perfeita ou acabada.

Para efeitos da redução da pena, na tentativa, o juiz deve levar em consideração o iter criminis percorrido, além da intensidade do dolo e de outros fatores subjetivos relevantes, tais como os antecedentes do agente.

João ministra veneno a Pedro e, em seguida, arrependido, lhe oferece o antídoto, cuja ingestão é recusada pelo ofendido, que acredita tratar-se de mais veneno. Nesta situação, ocorrendo o resultado morte, o arrependimento eficaz não se configura.

No delito de loteamento clandestino ou desautorizado, se o agente dá início ao desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, a infração desde logo se consuma.

diminuída de dois terços.

diminuída de um terço.

de forma proporcional.

de forma idêntica.

diminuída de um a dois terços.

CERTO

ERRADO

na modalidade tentada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;

na forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão consumado;

na forma consumada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;

na modalidade tentada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado;

na forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado. 

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Crime tentado é ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade do agente.

A desistência voluntária só se aplica a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, e o agente não responde pela tentativa.

A reparação espontânea e integral do dano pelo agente, após o recebimento da denúncia ou queixa, mas antes do julgamento do processo, é causa de diminuição de pena.

A ineficácia absoluta do meio empregado e a impropriedade absoluta do objeto material ensejam a caracterização do crime impossível, que é causa de exclusão da ilicitude.

O motorista sem imunidade diplomática da Embaixada de Portugal em Brasília que furta, de dentro da sede daquela repartição diplomática, um computador, presta contas à justiça penal brasileira.

A tentativa de vias de fato é punível e, em caso de condenação, o agente pode ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, por período que pode variar de 1 a 3 anos.