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A respeito da aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de exclusão de culpabilidade, assinale a opção correta.
O agente de polícia que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a telefone celular, permitindo que este mantenha contato com pessoas fo...
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, is...
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. Em razão do princípio da legalidade pe...
Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.
Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que...
Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)
Com base na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue os itens a seguir. I Comete crime, punido com pena de detenção, o fornecedor d...