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De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são títulos executivos extrajudiciais
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. O processo de mediação é institu...
Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da pa...
A respeito das ações locatícias, assinale a opção correta.
Maria moveu uma ação contra a empresa X para obter indenização por danos morais, sob a alegação de que fora demitida de maneira discriminatória. Ao fi...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.Se a parte vencida aceitar a sentença proferida e, dentro do prazo recursal, praticar ato...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir....
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.Se um título com prazo de vencimento definido não for tempestivamente ...
Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.No procedimento especial previsto para herança jacente, após ...
No que diz respeito à ação rescisória, assinale a opção correta.