A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A L...

Julgue o próximo item , relativo ao direito societário.Faculta-se ao adquirente do controle de companhia aberta a realização da operação conhecida no ...

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item ...

Em relação ao direito de empresa, assinale a opção correta à luz do Código Civil de 2002.

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinad...

As disposições relativas à escrituração previstas no Código Civil não se aplicam às sucursais, filiais ou agências no Brasil de empresário ou sociedad...

Assinale a opção correta em relação aos tipos societários.

De acordo com o entendimento do STJ acerca do registro de empresa, assinale a opção correta.

Em determinada execução processada no regime centralizado de execuções de que trata a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei n.º 14.193/2021), figur...

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens. I Em caso de sucessão ...

Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...