Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua estrutura organizacional, pode-se afirmar que:

Sobre as disposições gerais da Lei nº 8.080/1990, marque a única alternativa correta.

No que diz respeito às atribuições e competências do Sistema Único de Saúde, previsto na Lei nº 8.080/1990, analise os itens abaixo e assinale a única...

Analise as competências a seguir: 1. Definir e coordenar os sistemas vigilância sanitária; 2. Executar serviços de vigilância sanitária; 3. Coordenar ...

A Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, que altera a ...

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), compete ao ACS:

Foi instituído por meio de portaria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Flor...

A Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, revisou algumas das diretrizes para a organização d...

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações e serviços de saúde no Brasil, foi alterada em 2022 para incluir disposições específicas sobre a teless...

De acordo com as disposições da Lei nº 8.080/1990, existem normas sobre a participação de empresas ou capital estrangeiro na assistência à saúde. Com ...

Considerando as normas estabelecidas na Lei nº 8.080/1990, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto: