O projeto político-pedagógico, concebido pela escola e
que passa a orientá-la, deve identificar a Educação Básica,
simultaneamente, como o conjunto e pluralidade de espaços e tempos que favorecem processos em que a infância e a adolescência se humanizam ou se desumanizam,
porque se inscrevem numa teia de relações culturais mais
amplas e complexas, histórica e socialmente tecidas. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, como fundamento desse nível da educação,
estão dois pressupostos: