A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue.Conf...

Com relação ao exercício do direito à autodeterminação pelos povos indígenas, assinale a opção correta, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre ...

Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:Conforme a Convenção sobre a Eliminação de To...

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.Um dos objetivos da Agenda 2030 é garantir a todos o acesso à energia de modo co...

Considere as condutas a seguir. I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo. II Esterilização forçada ou qualquer outra forma d...

Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a...

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os procla...

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.As expressões direitos humanos e direitos fun...

No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte.Os tratados internacio...

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente equilibrado es...