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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca AOCP no concurso para SUSIPE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Financiamento da Assistência Social, Conselhos de Assistência Social, Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação à Lei n° 8.742/1993, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. União.
2. Estado.
3. Município.
( ) Responde pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal.
( ) Executa os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
( ) Destina recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
( ) Atende, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de Emergência.
( ) Destina recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
( ) Estimula e apoia técnica e financeiramente, as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.