Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Empresarial/
  4. Questão 457941200064641

Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subseque...

1

457941200064641
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
Texto associado
                 CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. João Paulo é servidor público municipal e, há cinco anos, herdara a padaria de seu pai, o qual colocara letreiro na entrada principal denominando-a de Padaria Santo Antônio. Essa padaria ocupava por inteiro imóvel de propriedade de João Paulo e, sob o comando deste, produzia e vendia produtos alimentícios ao público em geral, funcionando sete dias por semana, das seis às vinte horas, com oito empregados regularmente contratados e comandados por João Paulo. Apesar de João Paulo não se ter registrado como empresário individual, e de não existir pessoa jurídica vinculada à padaria, a sociedade limitada CD, ainda assim, resolveu adquirir a Padaria Santo Antônio, tendo celebrado contrato de trespasse que englobou todos os elementos componentes daquele estabelecimento.

Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes.

Se for considerado válido, o trespasse compreenderá os elementos patrimoniais que compõem o estabelecimento, inclusive o referido imóvel, não envolvendo, portanto, a transferência do nome empresarial do alienante ao adquirente.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140296Direito Empresarial

Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de ...

#Fundamentos do Direito Empresarial#Direito Empresarial
Questão 457941200203515Direito Empresarial

Considerando as disposições do Código Civil a respeito do direito da empresa, assinale a opção correta.

#Sociedade de Responsabilidade Limitada#Reestruturações Societárias#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial#Sociedade Simples Pura
Questão 457941200626758Direito Empresarial

Considere que determinada sociedade limitada constituída por três sócios, sendo um deles o sócio administrador, ainda não esteja com seu capital socia...

#Sociedade de Responsabilidade Limitada#Direito Empresarial
Questão 457941200729727Direito Empresarial

No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.

#Direito Empresarial#Atividade Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial#Conceito de Empresa#Fundamentos do Direito Empresarial
Questão 457941200857583Direito Empresarial

Assinale a opção correta em relação às sociedades limitadas.

#Sociedade de Responsabilidade Limitada#Direito Empresarial
Questão 457941201289573Direito Empresarial

A respeito do direito empresarial e societário, assinale a opção correta.

#Sociedade de Responsabilidade Limitada#Direito Empresarial#Outros Tipos Societários
Questão 457941201293007Direito Empresarial

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudênci...

#Estabelecimento Comercial#Denominação Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial
Questão 457941201493080Direito Empresarial

Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário.Decretada a dissolução parcial de uma sociedade empresária, deverão constar, na d...

#Reestruturações Societárias#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial
Questão 457941201963052Direito Empresarial

De acordo com o Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito...

#Instrumentos de Crédito#Características e Princípios
Questão 457941201996247Direito Empresarial

No âmbito dos tipos de créditos existentes na falência, consideram-se créditos extraconcursais

#Insolvência e Reestruturação Empresarial#Processo de Falência

Continue estudando

Mais questões de Direito EmpresarialQuestões sobre Estabelecimento ComercialQuestões do CESPE / CEBRASPE