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Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:
O protesto comum da duplicata é tirado
Leia o excerto a seguir. A história do direito comercial brasileiro inicia-se com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, após o bloqueio continen...
Sobre o resgate, amortização e reembolso de ações, assinale a alternativa correta.
Sobre contrato de faturização, é correto afirmar que:
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em ling...
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale...
Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publi...
A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, considera a sentença que decreta a falência e a que concede a recuperação judici...
De acordo com a Lei n° 11.101/05, é correto afirmar ser causa para a decretação da falência: