Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200064727Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relaç...1457941200064727Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e CoautoriaCom base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020511Direito PenalQuanto à Política Antimanicomial, às medidas de segurança e às penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.Questão 457941200137028Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.Questão 457941200481281Direito PenalEm relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgu...Questão 457941200835681Direito PenalA respeito de aspectos penais da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993), da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998) e da Lei de Or...Questão 457941200885027Direito PenalCaso a investigação criminal comprove que o servidor solicitava vantagem indevida aos fazendeiros para desviar a fiscalização, praticando, assim, o re...Questão 457941201122851Direito PenalCom relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julg...Questão 457941201512147Direito PenalEm relação à progressão de regime, julgue o item que se segue.A decisão que defere a progressão de regime tem natureza constitutiva, devendo o termo i...Questão 457941201813666Direito PenalA respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941201873650Direito PenalJulgue o item seguinte, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De ac...Questão 457941201913864Direito PenalA coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.