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A Política Nacional de Humanização atua a partir de orientações clínicas, éticas e políticas, que se traduzem em determinados arranjos de trabalho. As...

A sociedade construiu o controle social no SUS, com os conselhos e conferências de saúde, definindo espaços de participação social na formulação e del...

Analise as afirmativas abaixo, considerando o acesso às ações e aos serviços de saúde: AFIRMATIVA I: Cabe aos entes federativos a garantia da transpar...

Os instrumentos para o planejamento e a gestão no âmbito do SUS, os quais se interligam sequencialmente, compondo um processo cíclico de planejamento ...

A partir do referencial na Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, foram discutidas no Grupo Técnico de Atenção (GTA) e pactuadas na Comissão In...

A abordagem orientada pela família é um atributo da Atenção Primária à Saúde (APS) Abrangente e, junto com outros atributos, busca romper com a ideia ...

Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 8080, de 19 de setembro de 1990: AFIRMATIVA I: Esta lei regula, em todo o território nacional, as aç...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...

A Portaria de Consolidação nº2, de 28 de setembro de 2017 dispõe sobre a Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Únic...

A Atenção Básica brasileira conta com um aparato normativo-legal abrangente que abarca alguns atributos que buscam situa-la como ordenadora da rede e ...