De acordo com o Estatuto do Idoso,

Considerando as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso acerca do direito à saúde e a alimentos, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. Nos casos em que o idoso não esteja no domínio de suas faculdades mentais e esteja em risco de ...

À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos ar...

O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir, referente às instituições de longa permanência. Entre as ações previstas na polí...

Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transf...