Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200065105A Lei Orgânica de Tunápolis/SC reafirma a informação de que a lei definirá critérios para a admissão, mas reservará perc...1457941200065105Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de TunápolisA Lei Orgânica de Tunápolis/SC reafirma a informação de que a lei definirá critérios para a admissão, mas reservará percentual dos cargos e empregos públicos para: APessoas idosas.BEstudantes no último ano do ensino médio.CEstudantes no último período do curso superior.DPessoas portadoras de deficiências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007420Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, qual é a disposição aplicada aos servidores públicos em qualquer caso qu...Questão 457941200044412Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça...Questão 457941200047832Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.104, datada de 12 de dezembro de 1995, a penalidade prevista para aqueles que realizam a rotulagem de alim...Questão 457941200112974Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica Municipal: Excerto I: O vereador de Itapiranga/SC pode aceitar qualquer cargo remunerado nas entidades...Questão 457941200454888Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Política Municipal de Saneamento Básico de Tunápolis, que cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico...Questão 457941200497034Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC e suas atualizações estabelece mecanismos para garantir a transparência e a responsabilidade na administração ...Questão 457941200505117Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 40/2012, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba, em seu Título IV, dispõe sobre o regime disciplinar. Sobre...Questão 457941201423004Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte, Santa Catarina, de quem é a responsabilidade pela iniciativa de projetos de Lei que versem sobr...Questão 457941201829666Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC, define que o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderã...Questão 457941202005231Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo está CORRETA, considerando o que determina a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC?