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Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produt...

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457941200065256
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .


Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, visando à assistência médica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

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