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Alienado o objeto litigioso no curso do processo e não permitido o ingresso do adquirente no feito pela parte contrária, o autor atuará como

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. É devida a condenação do muni...

A União poderá intervir em ação proposta contra autarquia pública federal I se a decisão judicial puder lhe acarretar reflexos indiretos de natureza e...

Renato, recém-nascido, e Antônia, sua mãe, são autores de ação ajuizada em desfavor de Luiz, suposto pai de Renato. Na ação, são pleiteados a declaraç...

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advo...