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Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.
Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.
Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em
Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado, ocorre
Assinale a opção correta, acerca de extinção da punibilidade
Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as ag...
Considerando a classificação dos delitos e as normas atinentes à consumação, à tentativa e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista ...
Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.O trabalho do condenado, considerado um dever socia...
Considera-se inimputável aquele que comete crime