Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito...

Q: Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afir

A) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros. | B) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros. | C) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros. | D) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros. | E) apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

457941200065461

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante

Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

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