A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu...

Q: A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o deslocamento do acioni

A) há relação de consumo, adotando-se o conceito de consumidor a partir da teoria finalista mitigada, de modo que a pessoa jurídica, mesmo empresária, pode ser consumidora quando adquirir o produto como destinatária final, utilizando-o para atender a uma necessidade sua, não de seus clientes; | B) há relação de consumo, adotando-se o conceito de consumidor a partir da teoria maximalista, de modo que a pessoa jurídica de qualquer natureza é consumidora quando adquire o produto para atender a uma necessidade sua ou de terceiros; | C) inexiste relação de consumo em razão de o negócio ter sido celebrado entre pessoas jurídicas com natureza de sociedade empresária, qualquer que seja a destinação do bem para a adquirente; | D) embora a pessoa jurídica possa ser caracterizada como consumidora, tratando-se de sociedade empresária, não se admite que a relação seja submetida às normas do direito do consumidor em razão da adoção da teoria finalista pura pelo CDC; | E) inexiste relação de consumo, adotando-se o conceito de consumidor a partir da teoria finalista pura, de modo que a pessoa jurídica, sendo sociedade empresária, não pode ser consumidora quando adquirir o produto para utilizá-lo direta ou indiretamente no seu processo produtivo.

457941200065569

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora

A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o deslocamento do acionista controlador, bem como dos diretores e empregados de alto escalão, e, com isso, reduzir os custos de passagens e hospedagens da adquirente.

Considerando-se a natureza de sociedades empresárias das partes e o objeto da compra e venda, bem como o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação de consumo, é correto afirmar que:

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457941200065569

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora

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