Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200065815De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, experiência profissional de pelo menos dez anos na área de atuação da empresa públi...1457941200065815Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, experiência profissional de pelo menos dez anos na área de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia mista é um dos requisitos exigíveis para o cargo de Amembro do conselho financeiro.Bdiretor-presidente. Cmembro do comitê de auditoria estatutário. Dmembro do conselho fiscal.Eacionista controlador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098239Direito AdministrativoAs agências reguladoras têm a função de controlar a prestação dos serviços públicos e o exercício de atividades econômicas, em toda a sua extensão.Questão 457941200122809Direito AdministrativoAssinale a opção correta, segundo a qual a modalidade de intervenção na propriedade privada sujeita o bem, cuja conservação seja de interesse público,...Questão 457941200389698Direito AdministrativoNo que se refere ao processo administrativo, julgue o próximo item.É legitimado como interessado o terceiro que não tenha dado ensejo à instauração de...Questão 457941200700581Direito AdministrativoMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...Questão 457941200980782Direito AdministrativoJulgue o próximo item, que dizem respeito aos atos administrativos.O Poder Judiciário não pode apreciar de ofício a validade de um ato administrativo.Questão 457941201460424Direito AdministrativoSabendo que os tribunais de contas podem aplicar sanções, assinar prazo para que o poder público adote as providências necessárias ao exato cumpriment...Questão 457941201830807Direito AdministrativoÀ luz do previsto na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte, a respeito de licitações e contratos.A contratação de um curso para capacitar vinte ...Questão 457941201869385Direito AdministrativoAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria públi...Questão 457941201938574Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito das penalidades e sanções administrativas em contratos de TI no setor público brasileiro, conforme a Lei n.º 14.13...Questão 457941201979807Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito da desapropriação indireta.