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Sobre o processo de Digitalização de Documentos e Processos, previsto no Manual de Digitalização de Documentos do Governo do Estado do Espírito Santo,...
Nos termos do Decreto Estadual n. 1.168/2017, a regulação do acesso à assistência hospitalar (listas de espera por cirurgias eletivas) será realizada ...
Em obediência ao disposto na Lei Estadual nº 10.320/68 – Sistemas de Controle Interno da Gestão Financeira e Orçamentária, assinale a afirmativa INCOR...
Sobre a Constituição do Estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir.Foi apresentado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei ...
O Regime de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo, nos termos da Lei Complementar nº 711/2013:
Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, a penalidade aplicável a servidor público que recusar fé a d...
A Lei Estadual de Divinópolis-MG nº 13.317/1999, estabelece as normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado, dispondo no decorrer do seu tex...
Considerando a Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a afirmativa correta.
Na forma da Lei Estadual n. 15.182/2010, o idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos terá direito ao desconto mínimo de 50% (cinqu...
Considere as seguintes informações sobre servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), ocupantes do cargo de Técnico...