No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.
De acordo com o termo de consentimento livre e
esclarecido, o participante que tiver eventuais danos
decorrentes da pesquisa deverá ser indenizado.