O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é um capítulo especial na história da política de Assistência Social, com i...

Considerando o Decreto nº 20.786/2016, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia e do Decreto nº 26.429...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC, é resultado de um ...

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social –NOB-SUAS/2012, consolida os principais marcos normativos em seu texto e cria mecani...

É sabido que as equipes multiprofissionais têm papel fundamental na lida cotidiana da Vara da Infância e Juventude, tanto no acolhimento e atendimento...

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) expressa exatamente a materialidade do conteúdo da assistência social como um pilar do Sistema de Pro...

Sobre a Política de Seguridade Social no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

As atribuições e as competências dos profissionais de Serviço Social no Brasil, desenvolvidas nos diferentes espaços, são norteadas pelos princípios, ...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) representa um impor...

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integ...

O pensamento racionalista formal, predominante no capitalismo monopolista, mantém-se irredutível em aceitar a unidade teoria-prática. Essa recusa, de ...