Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200066390De acordo com o Decreto no 7.508/2011 o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde tem a finalidade de:1457941200066390Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Araruama - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011De acordo com o Decreto no 7.508/2011 o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde tem a finalidade de:Aorganizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.Bgarantir a transparência e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.Corientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.Ddeliberar sobre os modelos de atenção à saúde da população e de gestão do SUS.Eestabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086426Direito SanitárioA gratificação de desempenho de atividade de regulação (GDAR), de que trata o art. 16 da Lei n° 10.871, de 2004:Questão 457941200586762Direito SanitárioO evento em que se evidenciou que as modificações propostas para o setor da saúde transcendiam os marcos de uma simples reforma administrativa e finan...Questão 457941200598610Direito SanitárioAs Resoluções Normativas nº 264 e 265 de 2011 dispõem, respectivamente, sobre:Questão 457941200676381Direito SanitárioA ANS é considerada, por lei, uma:Questão 457941200985792Direito SanitárioO surto pode ser definido como:Questão 457941201005773Direito SanitárioEstudos dos custos e consequências relacionados à incorporação de tecnologias em saúde são um dos principais métodos de análise utilizados na área de ...Questão 457941201264887Direito SanitárioQue dispositivo legal trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS?Questão 457941201385987Direito SanitárioQual das opções a seguir refere-se a um princípio ético/doutrinário do SUS, que confere garantia de atenção à saúde, por parte do sistema, a todo e qu...Questão 457941201713799Direito SanitárioSobre a Lei nº 9.782/1999 e a Anvisa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201754776Direito SanitárioA Vigilância Sanitária, no seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção. Um dos sistemas de informação...