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Imagine os seguintes casos hipotéticos: I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de 11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de Sérgio S.S. II. F...
Analise a opção INCORRETA.
Segundo o Direito Penal brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Riobaldo, ciente da ilicitude da sua conduta, decide por ingressar em uma agência da Caixa Econômica Federal, na qual avista uma senhora que realiza o...
Marque a alternativa CORRETA sobre as teorias das velocidades do direito penal:
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em p...
Analise a opção INCORRETA.
Imagine a seguinte situação hipotética: Adyone, dona de casa, é casada com Adyr, com quem tem dois filhos. Após anos de casamento, o casal resolve mor...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou ...
No que se refere às Normas Penais, assinale a alternativa CORRETA.