As taxas são uma espécie do gênero tributo que pod...

Q: As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos também podem ser cobrados mediante utilização de

A) A taxa é regida pelo regime de direito privado e o preço público é regido pelo regime de direito público. | B) Tanto a taxa quanto o preço público são prestações compulsórias. | C) A arrecadação da taxa é receita derivada e do preço público é receita originária. | D) Ambos possuem relação de natureza contratual.

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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos também podem ser cobrados mediante utilização de serviços públicos.

Em virtude disso, muitas das vezes, os institutos, taxa e preço público, são confundidos. Quanto a eles, pode-se afirmar:

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