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As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim com...

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457941200066450
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos também podem ser cobrados mediante utilização de serviços públicos.


Em virtude disso, muitas das vezes, os institutos, taxa e preço público, são confundidos. Quanto a eles, pode-se afirmar:

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