Conforme a Lei Complementar n.º 465/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Timbó, em seu art.145,...

Considere as afirmativas e identifique a correta:

Com base na LC n.° 466/2015, que institui o código Sanitário Municipal, é correto afirmar que compete ao fiscal de vigilância sanitária:

A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalh...

Sobre a jornada de trabalho nas repartições e órgãos públicos do Município de Timbó, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- A...

Analise as assertivas e marque o que é considerado no cálculo do coeficiente de aproveitamento pela LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo: I...

A lei complementar n.º 063/2003 da Câmara Municipal de Florianópolis promulga que poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles qu...

Qual dos tipos de gratificações citadas nas alternativas dadas é garantida ao servidor municipal de Timbó/SC pela Lei Complementar n.º 01/1993?

Analise as afirmativas abaixo sobre as receitas do TIMBOPREV:I- 5% (cinco por cento) do IPTU arrecadado pelo Município de Timbó/SC. II- Doações, legad...

Com base na Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 4, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o cargo e sua explicação: P...

De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o concurso público é o ...