A ratio decidendi de um julgado:

Q: A ratio decidendi de um julgado:

A) Constitui a parte vinculante de uma decisão, que só pode ser afastada mediante uma técnica chamada de superação do precedente. | B) Constitui as razões necessárias e suficientes para a solução de uma dada questão. | C) É sinônimo de precedente, súmula e tese. | D) Confunde-se com o obiter dictum, sendo sempre condicionada por um conjunto de fatos. | E) Constitui a parte não vinculante do precedente, também conhecida como holding da decisão.

457941200066661

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Preclusão no Processo Civil

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