///
A Administração Pública de um determinado município, após constatar que um servidor público, ocupante do cargo público de agente administrativo, descu...
No tocante à responsabilidade do Estado, considere a seguinte situação. Num jogo decisivo do campeonato, digladiaram-se, com grande rivalidade, os tim...
Nos termos da Lei Nº 8.987, de 13/2/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos analise as seguintes as...
No que se refere ao controle da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Dentre as alternativas abaixo, conflagra-se como exemplo concreto predominante de exigibilidade de ato administrativo
Sobre as restrições ao direito de propriedade, no plano do direito administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
A Terra Indígena do Rio Gregório é uma área habitada pelos índios Katukina, em Tarauacá - AC. As terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indí...
Assinale a assertiva correta, levando-se em conta os direitos e os deveres dos membros do Tribunal de Contas.
Sobre a intervenção do estado na propriedade privada é correto afirmar-se que
Z é estrangeiro e separado de A, brasileira, com quem teve duas filhas brasileiras (Z.A. e A.Z.); muito perturbado com a separação, pegou as meninas n...