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Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.
Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC. A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua respons...
A respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o ite...
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores. O princípio da disparidade n...
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o en...
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Produtos remetidos ao consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras...
À luz do entendimento do STJ quanto a contratos bancários celebrados com instituições financeiras, julgue os seguintes itens. I É abusiva cláusula que...
No que se refere aos direitos básicos do consumidor, à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas e aos bancos de dados e cadastros de c...
A respeito da defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, acerca de práticas comerciais nas relações de consumo. I. As práticas abusivas vedadas ao fornecedor de produtos ou serviços...