Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200067010De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente,...1457941200067010Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FUNDHAS - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Aoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.Bprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.Cacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Datendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Eensino fundamental, obrigatória e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200306604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, sobre a autorização para Viajar, analise os itens a seguir. I – Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poder...Questão 457941200496015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende:Questão 457941200754895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de maus tratos a crianças e adolescentes, deve-se acionar o Conselho Tutelar, por meio de qual dos números a seguir?Questão 457941201362783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia atentamente o trecho a seguir: “A criança e o adolescente têm o direito de ser _____________ e cu...Questão 457941201414015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Artigo 236. Impedir ou embaraçar a ação de autoridade ...Questão 457941201688534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à vida e à saúde previsto pela Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201695066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integ...Questão 457941201706048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (EstatutodaJuventude)assinaleaalternativaque não condiz com um princípio que rege esta lei e as políticas de...Questão 457941201782583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...