De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e d...

Q: De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. | B) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio. | C) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | D) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. | E) ensino fundamental, obrigatória e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.

457941200067010

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FUNDHAS - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

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