Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200067117Segundo a Constituição Federal de 1988 é assegurado a todos os cidadãos o direito de petição aos Poderes Públicos. Esse ...1457941200067117Ano: 2015Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal de 1988 é assegurado a todos os cidadãos o direito de petição aos Poderes Públicos. Esse direito consiste no (a):Aesclarecimento de situações de interesse internacional e defesa de direitos.Bprevenção do abuso de poder de autoridades policiais e a defesa nacional.Cresguardo de interesse pessoal e abuso de poder.Dacesso a informações sigilosas e contra ilegalidade.Edefesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073502Direito ConstitucionalO ato normativo elaborado e editado pelo Presidente da República em virtude de autorização do Poder Legislativo, expedida mediante resolução e dentro ...Questão 457941200178021Direito ConstitucionalA respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa correta.Questão 457941200504756Direito ConstitucionalDe acordo com o caput do art.41 da Constituição Federal são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso pú...Questão 457941200897761Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, um servidor público federal eleito para o exercício de mandato eletivo de Vereador,Questão 457941201041701Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.Questão 457941201212667Direito ConstitucionalO instrumento que se utiliza para a proteção de direito líquido e certo contra ato ou omissão de autoridade pública não amparado por habeas corpus ou ...Questão 457941201372519Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual competeQuestão 457941201537745Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe o Artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201798165Direito ConstitucionalA Presidente da República poderá emitir ato normativo com força de lei, em caso de relevância e urgência, devendo ser submetido de imediato à análise ...Questão 457941202032506Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vir...