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Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, atingindo os b...
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Naila propôs ação reivindicatória em face de Noemi, alegando ser proprietária de um lote com 600 metros quadrados, situado na Avenida Por do Sol, no 1...
Com relação ao reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Maria, brasileira, casada, residente e domiciliada em Osasco, é autora de uma ação fundada em direito real sobre bens móveis. A referida ação deverá s...
Lucas trafegava com sua moto quando foi vítima de um acidente de trânsito, em que colidiu com o carro de Nicolas, que dirigia o veículo no momento da ...
Considerando as modalidades previstas no direito processual civil de assistência e intervenção de terceiros, é correto afirmar que
Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.