Diogo, estudante do 4º período do curso de Direito
da Universidade Alpha, estava confuso após a aula de
Direito Tributário, especificamente sobre as disposições
constitucionais sobre tributos. Diogo não sabia ao certo
quais impostos, são de competência da União. Para
resolver seu problema perguntou ao professor José
Cláudio, que prontamente lhe disse que compete à
União, instituir impostos sobre:
A Importação de produtos estrangeiros; serviços de
qualquer natureza; renda e proventos de qualquer
natureza; produtos industrializados; operações de
crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou
valores mobiliários; propriedade territorial rural; e
grandes fortunas, nos termos de lei complementar
B Importação de produtos estrangeiros; exportação,
para o exterior, de produtos nacionais ou
nacionalizados; renda e proventos de qualquer
natureza; produtos industrializados; operações de
crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou
valores mobiliários; propriedade territorial rural; e
grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
C Importação de produtos estrangeiros; propriedade
territorial urbana; renda e proventos de qualquer
natureza; produtos industrializados; operações de
crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou
valores mobiliários; propriedade territorial rural; e
grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
D Importação de produtos estrangeiros; exportação,
para o exterior, de produtos nacionais ou
nacionalizados; renda e proventos de qualquer
natureza; produtos industrializados; operações de
crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou
valores mobiliários; propriedade territorial rural; e
sobre circulação de bens e serviços