O edital deverá conter o objeto da licitação e as
regras relativas à convocação, ao julgamento, à
habilitação, aos recursos e às penalidades da
licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à
entrega do objeto e às condições de pagamento.
Assinale a assertiva que está em desacordo em
relação a essa temática.
A Todos os elementos do edital, incluídos minuta de
contrato, termos de referência, anteprojeto,
projetos e outros anexos, deverão ser divulgados
em sítio eletrônico oficial na mesma data de
divulgação do edital, sem necessidade de registro
ou de identificação para acesso.
B Desde que, conforme demonstrado em estudo
técnico preliminar, não sejam causados prejuízos
à competitividade do processo licitatório e à
eficiência do respectivo contrato, o edital poderá
prever a utilização de mão de obra, materiais,
tecnologias e matérias-primas existentes no local da execução, conservação e operação do bem,
serviço ou obra.
C Sempre que o objeto permitir, a Administração
adotará minutas padronizadas de edital e de
contrato com cláusulas uniformes.
D O edital poderá prever a responsabilidade do
contratado pela realização da apropriação
autorizada pelo poder público.
E Nas contratações de obras, serviços e
fornecimentos de grande vulto, o edital deverá
prever a obrigatoriedade de implantação de
programa de integridade pelo licitante vencedor,
no prazo de 6 (seis) meses, contado da celebração
do contrato, conforme regulamento que disporá
sobre as medidas a serem adotadas, a forma de
comprovação e as penalidades pelo seu
descumprimento.