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A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges...
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
Considere a seguinte situação hipotética: O município de Ponta Grossa formalizou convênio com a Organização Mundial de Saúde, para o desenvolvimento d...
A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca de jurisdição e competência, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os prazos recursais, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:
Sobre as diversas espécies de execução no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRE...
Os atos processuais são como qualquer ato ou situação que seja praticada dentro do processo capaz de criar, modificar ou extinguir direitos, sobre o t...
Nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que, suspende-se o processo:
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta:
Sobre as partes e seus procuradores, assinale a alternativa correta: