De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a audição
é um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento
completo da criança. Por esse motivo, o teste da orelhinha é
um exame fundamental para o recém‐nascido e deve ser
realizado preferencialmente antes da alta hospitalar.
Sendo assim, com base na Lei n.º 12.303/2010, julgue o item.
A Lei n.º 12.303/2010 define a obrigatoriedade da
realização gratuita do teste da orelhinha (emissões
otoacústicas e potenciais auditivos de tronco encefálico)
em todos os hospitais e maternidades, nas crianças
nascidas em suas dependências.