De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos condutores não motorizados, julgue os itens a seguir.
Na construção de trechos urbanos de vias rurais bem como na de obras de arte, devem ser previstos passeios destinados à circulação dos pedestres.