A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços
para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando os Art. 196 a 200 da Constituição Federal, assinale
a alternativa INCORRETA.