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  4. Questão 457941200067561

Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Direitos Humanos
#Plano Nacional de Direitos Humanos

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Plano Nacional de Direitos Humanos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200067561
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue o seguinte item.


A caracterização dos remanescentes das comunidades quilombolas condiciona-se à existência de registro histórico oficial com presunção de ancestralidade.
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