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457941201481802
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Educação e Cultura para Direitos Humanos
Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:
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2

457941200173171
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEEDUC-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Educação e Cultura para Direitos Humanos
Constitui recomendação do Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras:

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3

457941201663832
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Na linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopólio dela. Já a etnografia – ou o método etnográfico – e a observação participante são abordagens próprias da Antropologia, que emergem e se consolidam ao longo do século XX. Se entendemos um método como uma forma de nos aproximarmos da realidade que nos propomos a estudar e entender, reconhecemos os seguintes elementos constitutivos da etnografia e da observação participante, exceto:
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4

457941201860788
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência
Em um município de médio porte, o CREAS registra aumento no número de demandas envolvendo mulheres em situação de violência doméstica. Muitas relatam dificuldades para romper o ciclo de agressões em função de dependência financeira e do receio de ameaças aos filhos. De que modo o orientador social pode coordenar intervenções na proteção especial para que essas usuárias obtenham salvaguardas efetivas?
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5

457941201766610
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
Como a educação, enquanto direito humano, deve estar alinhada com os princípios dos direitos humanos?
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6

457941201034224
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.

É prevista como objetivo estratégico do PNDH-3 a garantia do trabalho decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de equidade e segurança.
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7

457941201605642
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Participação Democrática e Sociedade Civil
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que

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8

457941200157281
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direitos HumanosTemas: Organização Internacional do Trabalho | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Direito Internacional do Trabalho | Convenção sobre Igualdade de Remuneração (C100) | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades | Convenção de Belém do Pará | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.
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9

457941201024737
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009), a ser implementado de acordo com a seguinte orientação voltada:
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10

457941201442531
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 

Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado. 
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