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457941201229538
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Participação Democrática e Sociedade Civil
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se discriminação racial

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2

457941200933896
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos
Acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, analise as seguintes assertivas:

I - O Objetivo 8 consiste em promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

II - É previsto o compromisso de assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado e, até 2030, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

III - Inclui o compromisso de sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos sete por cento do Produto Interno Bruto nos países menos desenvolvidos.

IV - Inclui o compromisso de reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação até 2030.

Assinale a alternativa CORRETA: 
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3

457941200015301
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Segundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:
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4

457941200173171
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEEDUC-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Educação e Cultura para Direitos Humanos
Constitui recomendação do Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras:

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5

457941200667788
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Participação Democrática e Sociedade Civil
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, desigualdade racial
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6

457941201525779
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Em relação aos mecanismos de proteção de direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
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7

457941200918510
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Assinale, entre as opções abaixo, aquela que apresenta algumas das principais noções desenvolvidas em Etnologia Indígena no Brasil.
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8

457941201437907
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Com relação à situação da população indígena no Brasil, de acordo com Cunha, é correto afirmar que:
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9

457941201837334
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos | Temas Pedagógicos
Políticas de reparações e de reconhecimento formarão programas determinado pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, bem como a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com o objetivo de combate ao racismo e a discriminações, tais como: a Convenção da UNESCO, de 1960, direcionada ao combate ao racismo em todas as formas de ensino, bem como a Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Discriminações Correlatas, de 2001. A esses programas são dados o nome de:  
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10

457941200990577
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: HEGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Plano Nacional de Direitos Humanos
O Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Entre esses princípios, estão:


I.Defesa intransigente dos direitos humanos.

II.Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização política e da riqueza socialmente produzida.

III.Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito.


É CORRETO o que se afirma em:
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