Quando o juiz competente é regularmente comunicado...

Q: Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide m

A) a prisão é legal e poderá perdurar enquanto a defesa ou mesmo o Ministério Público não requererem a liberdade provisória, ocasião em que o juiz poderá concluir não estarem presentes os requisitos para a prisão preventiva; | B) a prisão é ilegal e pode ser anulada; | C) a prisão é legal, afinal, para a autoridade judicial competente foi resultado de um flagrante formalmente correto; | D) a prisão é ilegal e o juiz realiza crime de abuso de autoridade; | E) a prisão é legal enquanto não for mantida por prazo excessivo.

457941200067564

Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória

Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide manter a prisão, porém omite fundamentação sobre as hipóteses autorizadoras da prisão preventiva:

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Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão e...

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